Artigo 58 Tolerancias Ponto 4

Exemplos de cálculos referente ao Artigo 58

A partir de julho de 2012, o Ponto Secullum 4 passa a atender as exigências da CLT sobre as tolerâncias de extras e faltas de acordo com o Artigo 58 Mais informações sobre artigo 58: http://www.artclt.com.br/2008/06/13/artigo-58/ A interpretação deste artigo sofreu algumas alterações entre as versões 1.22.0 e 1.56.0, sendo estes:

*Versão 1.22.0 (lançada em 27/07/2012), fora implementado o controle de horas extras e faltas de acordo com as tolerâncias do Artigo 58 da CLT.
*Versão 1.25.0 (lançada em 09/10/2012), atualização no calculo das tolerâncias diárias.
*Versão 1.56.0 (lançada em 13/10/2015), foi feita uma alteração na forma de cálculo do Artigo 58, incluindo nesta os parâmetros de tolerância contidos na súmula nº 366 do TST que não estavam contidos anteriormente.

Mais informações sobre a súmula 366> http://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_351_400.html#SUM-366

Para habilitar a opção é necessário acessar o menu Horários / ao abrir horário / botão Opções / Tolerâncias / foi criada a opção destacada na imagem abaixo:

Abaixo, segue exemplos de como o software efetuará os cálculos seguindo as definições do Artigo 58:

HORÁRIO DE TRABALHO
08:00…11:00 13:00…18:00 8 horas normais.

FÓRMULA DO CÁLCULO:

Para cada batida:
 Se a batida tiver falta/extra superior a 5 minutos, todos os minutos de falta/extra desta marcação são considerados.
– Se a batida tiver falta/extra inferior a 5 minutos, estes minutos serão considerados somente se a soma total for maior que o limite mínimo de falta/extra no dia.

No final do dia:
– Compara se o total somado dos minutos de extras foi superior a 10 minutos. Caso SIM, todos os minutos/horas serão considerados como extras.
– Compara se o total somado dos minutos de faltas foi superior a 10 minutos. Caso SIM, todos os minutos/horas serão considerados como faltas.

Observações:
– falta de batidas implicaram em FALTAS DIRETAS, ou seja, não se aplica tolerâncias para ausência de batidas.
– dias com a opção COMPENSADO não entram neste cálculo.
– este método permite ALMOÇO LIVRE, ignorando as batidas do intervalo de almoço e aplicando a compensação já conhecida.
– compensações semanal/mensal funcionam normalmente com este cálculo, pois não têm ligação com ele.

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Exemplo 1

Batidas
07:55…11:05 12:55…18:05

Analise:
Ent1 = +5 minutos
Sai1 = +5 minutos
Ent2 = +5 minutos
Sai2 = +5 minutos

Percebe-se que foi superado o limite diário de 10 minutos, sendo, por esse motivo, considerados todos os minutos como extras.

Análise final:
Extras = 00:20 minutos.
Faltas= 00:00 minutos.

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Exemplo 2
Batidas
07:55…11:05 13:00…18:00

Analise:
Ent1 = +5 minutos
Sai1 = +5 minutos
Ent2 = 0 minutos
Sai2 = 0 minutos

Percebe-se que a tolerância por marcação não foi excedida, e nem foi ultrapassado o limite diário. Portanto, não serão considerados nenhum minuto extra neste caso.

Análise final:
Extras = 00:00 minutos.
Faltas= 00:00 minutos.

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Exemplo 3
Batidas
07:52…11:02 13:09…18:05

Analise:
Ent1 = +8 minutos
Sai1 = +2 minutos
Ent2 = -9 minutos
Sai2 = +5 minutos

Percebe-se que foi superado o limite diário de 10 minutos, sendo, por esse motivo, considerados todos os minutos como extras.
Quanto as faltas, a tolerância por marcação foi superada. Portanto, todos os minutos são contabilizados.

Análise final:
Extras = 00:15 minutos.
Faltas = 00:09 minutos.

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Exemplo 4:
Batidas
07:56…10:57 13:04…18:02

Analise:
Ent1 = +4 minutos
Sai1 = -3 minutos
Ent2 = -4 minutos
Sai2 = +2 minutos

Percebe-se que, tanto para extras quanto para faltas, nenhuma marcação superou a tolerância, e tampouco foi superado o limite diário. Restando assim, nenhum minuto de falta ou extra a ser considerado.

Análise final:
Extras = 00:00 minutos.
Faltas= 00:00 minutos.

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Exemplo 5:

Batidas
07:30…10:57 FALTA…FALTA

Analise:
Ent1 = +30 minutos
Sai1 = -3 minutos de tolerância de falta
Ent2= Falta
Sai2=Falta

Percebe-se que foram superados os limites diários de 10 minutos tanto em relação às extras, quanto em relação às faltas. Sendo assim, todos os minutos de falta e extra são considerados.
Observação importante: Em relação às faltas, não foi superado o limite de diário no turno da manhã, não devendo ser considerado como falta os 03 minutos. No turno da tarde, há 05 horas de falta.

Análise final:
Extras = 00:30 minutos.
Faltas= 05:00 minutos.

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Exemplo 6:

Batidas
07:56…11:04 FALTA…FALTA 20.00 22.00

Analise:
Ent1 = +4 minutos
Sai1 = +4 minutos
Ent2= Falta
Sai2=Falta
Ent3=extra
Sai3=extra

Percebe-se que não foi superado o limite diário de 10 minutos em relação ao minutos de extras, sendo, por esse motivo, desconsiderados os minutos excedentes.
Em relação às faltas, no turno da tarde, há 05 horas de falta.
Foram trabalhadas 02:00 horas fora do horário previsto. Essas horas serão então diretamente consideradas como extras.

Análise final:
Extras = 02:00 horas.
Faltas= 05:00 horas.

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Exemplo 7:

Batidas
06:00…10:56 13:03…17:56

Analise:
Ent1 = +2 horas
Sai1 = -4 minutos
Ent2 = -3 minutos
Sai2 = -4 minutos

Percebe-se que na primeira marcação foram feitas 02:00 horas de extra, sendo então consideradas na totalidade.
Em relação as faltas, nenhuma marcação ultrapassou a tolerância, porém a soma de todos os minutos ultrapassa o limite diário. Sendo assim, todos os minutos são considerados.

Análise final:
Extras = 02:00 horas.
Faltas= 00:11 minutos.

Exemplo 8:

Batidas
07:54…11:01 12:59…17:59

Analise:
Ent1 = +6 minutos
Sai1 = +1 minuto
Ent2 = +1 minuto
Sai2 = -1 minuto

Percebe-se que na primeira entrada do funcionário a tolerância foi superada. Como a soma total dos minutos de extra não ultrapassa o limite diário, são considerados somente os 06 minutos da entrada 1, pois excedem a tolerância por marcação.
Quanto as faltas, não foi superada a tolerância por marcação e tampouco o limite diário, totalizando então em nenhuma falta no dia.

Análise final:
Extras = 00:06 minutos.
Faltas= 00:00 minutos.

Vídeo explicativo